A medida provisória que isentava medicamentos importados de impostos está prestes a expirar, afetando principalmente aqueles que não são produzidos no Brasil e que eram adquiridos por pessoas físicas para uso pessoal. Com o fim da validade da MP, esses fármacos passarão a ser taxados em 60% sobre o imposto de importação, o que pode impactar gravemente o acesso a tratamentos essenciais, especialmente para pacientes com doenças raras e de alto custo.
A medida, que foi publicada em junho e prorrogada por mais 60 dias, não conseguiu passar pela análise necessária no Congresso antes do término do prazo. As preocupações aumentam, já que a nova taxação pode resultar em um aumento significativo nos preços dos medicamentos, tornando-os inacessíveis para muitas famílias que dependem desses tratamentos. A deputada Rosângela Moro destacou que essa situação pode colocar em risco a saúde de diversas pessoas que já enfrentam dificuldades.
Em resposta à expiração da MP, o líder do governo na Câmara apresentou um projeto para manter as isenções fiscais, mas a proposta ainda aguarda a análise do presidente da Câmara dos Deputados. O governo e diversas associações de pacientes têm solicitado medidas que garantam o acesso contínuo a medicamentos vitais, alertando sobre o potencial agravamento das condições de saúde da população mais vulnerável.
