O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, anunciou que o apagão ocorrido em São Paulo, iniciado na sexta-feira (11), será adicionado ao inquérito que investiga possíveis irregularidades nos serviços prestados pela concessionária de energia Enel. Marques destacou a importância de aguardar a normalização da situação antes de tomar as devidas providências, enfatizando que as informações sobre os prejuízos causados pelo apagão ainda são aguardadas das autoridades estaduais e municipais afetadas.
Em novembro de 2023, uma investigação da Promotoria do Consumidor já havia sido aberta para apurar outro apagão. Essa investigação faz parte de um processo anterior que começou em 2019, após a aquisição da AES Eletropaulo pela Enel. O Ministério Público, no ano passado, solicitou que a empresa indenizasse os 2,1 milhões de imóveis que sofreram com a falta de energia, ressaltando a gravidade da situação.
Além das ações do Ministério Público, o Procon-SP também notificou a Enel, pedindo explicações sobre a demora no restabelecimento do fornecimento de energia em vários bairros da capital e outras cidades do estado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel a apresentar justificativas e uma proposta para a adequação imediata do serviço, evidenciando a preocupação das autoridades com a eficiência do fornecimento de energia à população.
