A Enel, responsável pela distribuição de energia em São Paulo, indenizou apenas 1.958 dos 8.478 clientes que solicitaram ressarcimento por danos elétricos decorrentes de um apagão ocorrido em novembro do ano passado. Esse número representa apenas 23% das reclamações registradas. Em dezembro de 2023, a empresa anunciou que pagou um total de R$ 4.967.408,34, com um valor médio de R$ 2.537 por cliente. A Enel justificou os pagamentos afirmando que não havia evidências suficientes para estabelecer uma conexão entre o apagão e os danos nos aparelhos dos consumidores.
Após um novo corte de energia em janeiro, a empresa enfrentou questionamentos sobre as indenizações anteriores. Entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, a Enel pagou aproximadamente R$ 6,6 milhões em ressarcimentos. Além disso, a companhia isentou de pagamento três contas de luz para consumidores de baixa renda que ficaram sem energia por mais de 48 horas, como forma de compensação. Entretanto, a insatisfação dos consumidores gerou mobilizações judiciais, resultando em diversas decisões favoráveis, com indenizações variando entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.
Os consumidores têm o direito de solicitar indenizações por danos elétricos conforme a resolução 1.000 da Aneel, podendo fazer isso até cinco anos após o ocorrido. Caso as indenizações não sejam atendidas, a alternativa é recorrer à Justiça. A situação da Enel se estende além de São Paulo, com desafios semelhantes enfrentados em outros estados, como Goiás, onde a empresa teve que entregar sua concessão, e investigações em andamento pelo Ministério Público no Rio de Janeiro e no Ceará.
