A União Federal foi condenada a pagar R$ 1,05 milhão em indenização à família de um homem que perdeu a vida durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal em 2022, na cidade de Umbaúba. O incidente ocorreu quando agentes utilizaram gás lacrimogêneo de forma abusiva, resultando na morte do indivíduo. Os familiares, em busca de reparação pelo sofrimento emocional causado pela perda, ingressaram com uma ação na justiça federal.
O juiz federal responsável pelo caso destacou a responsabilidade da União pelos atos de seus agentes, independentemente das intenções envolvidas. Em sua decisão, ele estipulou diferentes valores de indenização com base na relação de cada membro da família com a vítima. Os irmãos que conviviam diariamente com o homem receberão R$ 100 mil cada, enquanto outros familiares e um sobrinho que presenciou o incidente foram contemplados com valores que variam de R$ 50 mil a R$ 125 mil, considerando a proximidade e o impacto emocional do evento.
Além da indenização recentemente determinada, a mãe e o filho da vítima já haviam recebido valores significativos, totalizando R$ 900 mil. Com as novas decisões, a compensação total da União à família ultrapassa R$ 1,95 milhão. A correção dos valores será feita com base na taxa SELIC a partir da data do falecimento, visando assegurar que os montantes reflitam a devida reparação pelos danos sofridos.
