A proposta de um imposto mínimo de 12% sobre os milionários no Brasil, segundo análises do economista Ítalo Franca, poderia gerar até R$ 40 bilhões em arrecadação anual, embora a expectativa real seja em torno de R$ 20 bilhões devido ao planejamento tributário. Essa quantia seria insuficiente para compensar a isenção do imposto de renda prometida pelo governo para rendimentos de até R$ 5 mil, que resultaria em uma perda de cerca de R$ 45 bilhões. Com mais de 250 mil contribuintes declarando rendimentos superiores a R$ 1 milhão, a viabilidade do imposto depende de ajustes na legislação tributária para evitar que os milionários adotem estratégias para minimizar sua carga tributária.
Franca destaca que a proposta de isenção e a tributação dos ricos devem ser discutidas de maneira integrada para evitar incoerências no sistema. O impacto fiscal da isenção do imposto de renda pode variar entre R$ 40 bilhões e R$ 120 bilhões, dependendo de como for estruturada. Além disso, alternativas como a criação de uma nova faixa de tributação para rendimentos acima de R$ 35 mil, com alíquotas entre 30% e 35%, poderiam ajudar a compensar as perdas. Entretanto, há preocupações sobre como essas mudanças podem influenciar decisões de investimento e a dinâmica do mercado.
Economistas, como Sérgio Vale e Gabriel Barros, apontam que aumentar a tributação dos mais ricos poderia ser uma abordagem mais justa e eficaz para o ajuste fiscal. No entanto, as propostas atuais do governo tendem a buscar uma neutralidade tributária, o que pode não ser suficiente em um cenário de desajuste fiscal. A falta de clareza sobre as intenções do governo em relação à reforma tributária e à regulamentação do imposto de renda levanta incertezas, dificultando a criação de um sistema fiscal sustentável e capaz de gerar receitas adequadas.
