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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Ibama requisita informações adicionais sobre licença de perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas
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Ibama requisita informações adicionais sobre licença de perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas

Eduardo Mendonça
Última atualização: 30 de outubro de 2024 06:44
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O Ibama solicitou informações complementares à Petrobras a respeito de sua proposta para obter a licença de perfuração na Foz do Amazonas, localizada no Amapá. O órgão ambiental questionou a base de recuperação de fauna proposta pela empresa, situada em Oiapoque, a 160 km da área de exploração planejada. Essa solicitação é uma continuação das discussões iniciadas após a negativa do pedido de licença pela Petrobras no ano anterior, quando a estatal sugeriu a realocação da base para Oiapoque, que também abriga um aeroporto.

Após análise das informações apresentadas pela Petrobras, o Ibama concluiu que os dados não eram suficientes para mudar a decisão anterior. No entanto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que as atualizações possibilitam o prosseguimento das negociações. O órgão agora aguarda detalhes sobre as equipes envolvidas no projeto e o tempo necessário para os deslocamentos, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável à Petrobras, indicando que o Ibama não tem autoridade para revisar critérios do aeroporto municipal de Oiapoque.

O parecer da AGU também ressaltou que a avaliação do impacto do tráfego aéreo sobre comunidades indígenas deve ser conduzida pelo órgão estadual, em colaboração com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Essa situação evidencia a complexidade da interação entre a exploração de recursos naturais e a proteção ambiental, especialmente em áreas sensíveis como a Foz do Amazonas, levantando questões importantes sobre os potenciais impactos dessa atividade.

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