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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Grupo técnico busca desenvolver legislação antimáfia no Brasil
Últimas notícias

Grupo técnico busca desenvolver legislação antimáfia no Brasil

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 24 de outubro de 2024 12:37
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 2 min.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um Grupo Técnico de Trabalho com a missão de elaborar diagnósticos e propostas para combater o crime organizado, visando a criação de uma lei antimáfia. A primeira reunião do grupo, que conta com a participação de profissionais de segurança, membros da sociedade civil e acadêmicos, ocorreu em 22 de outubro. O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, destacou a necessidade de atualizar a legislação, considerando que o Brasil já enfrenta um estágio de máfia, com organizações criminosas operando em um contexto transnacional.

O aumento da profissionalização das organizações criminosas e seu impacto no fluxo financeiro foram abordados por especialistas do grupo. Um dos pontos principais é a criação de um sistema nacional de inteligência, que visa melhorar a investigação e o compartilhamento de informações entre os Estados. O promotor Lincoln Gakiya e o professor Pierpaolo Cruz Bottini também enfatizaram a urgência de uma nova Lei Geral de Proteção de Dados na esfera penal, o que permitiria um gerenciamento mais eficiente das informações nas investigações.

Outro foco da discussão é a lavagem de dinheiro, considerada essencial para o funcionamento do crime organizado. Bottini argumenta que o combate à lavagem é a estratégia mais eficaz para enfraquecer essas organizações, além de propor revisões nas normas do direito penal e no campo da governança. O grupo deve apresentar um relatório final em 90 dias, que pode ser enviado ao Congresso, com recomendações para a criação de mecanismos de fiscalização mais eficazes e a identificação de conexões entre candidatos políticos e o crime organizado.

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