O governo brasileiro previu uma redução de 3,5% nas faturas de energia elétrica ao antecipar a quitação de empréstimos de distribuidoras. No entanto, o benefício real aos consumidores caiu drasticamente de R$ 510 milhões para apenas R$ 46,5 milhões, resultando em um desconto global de apenas 0,02%. Essa informação foi apresentada por Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante a deliberação sobre o tema, evidenciando uma discrepância significativa entre as expectativas e a realidade.
A medida foi implementada com a intenção de quitar dois empréstimos tomados pelas distribuidoras para cobrir custos durante a pandemia e a crise hídrica de 2021. O Ministério de Minas e Energia havia planejado que o pagamento desses empréstimos resultaria em uma redução significativa nas tarifas, mas os cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicaram um benefício muito menor, quase 91% inferior ao esperado. Além disso, a operação gerou uma taxa de waiver de 3%, beneficiando os bancos envolvidos mais do que os próprios consumidores.
A medida teve um efeito positivo para apenas 50 distribuidoras, enquanto outras 53 foram negativamente afetadas, levando a um desbalanceamento nos benefícios. A Aneel decidiu abrir uma consulta pública para regulamentar o benefício aos consumidores e irá fiscalizar a atuação da CCEE no processo. O diretor Mosna levantou questões sobre a precisão dos cálculos realizados pela CCEE e sugeriu o envio do processo a instâncias superiores para investigar a situação.
