O governo brasileiro enviará ao Congresso Nacional, na próxima terça-feira, um projeto de lei que propõe um aumento significativo nas punições para crimes ambientais, incluindo desmatamento, mineração ilegal e incêndios florestais. Essa iniciativa, segundo fontes oficiais, surge em resposta ao aumento alarmante de queimadas e desmatamento nas últimas semanas, exacerbados por uma severa crise de seca que afetou diversas regiões do país, como a Amazônia e o Pantanal.
A proposta altera a legislação atual, que prevê penas de reclusão de dois a quatro anos para quem provoca incêndios florestais, aumentando esse intervalo para três a seis anos, além de multas. No caso do desmatamento sem autorização, a pena também deve ser elevada, enquanto a punição para a mineração ilegal passará de detenção de seis meses a um ano para reclusão de dois a cinco anos. O governo pretende unir sua proposta à de um senador já em tramitação para acelerar o processo legislativo e reduzir a resistência de parlamentares.
Além de endurecer as sanções, a proposta ainda exclui uma cláusula que previa a aplicação das mesmas penas a quem explorasse economicamente terras públicas incendiadas. As mudanças na legislação visam não apenas aumentar a responsabilidade dos infratores, mas também atender às críticas de autoridades que consideram as penas atuais insuficientes diante da gravidade da situação ambiental enfrentada pelo Brasil.
