O governo federal está preparando um projeto de lei que visa aumentar as penas para delitos ambientais, especialmente incêndios florestais. O novo texto, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, propõe penas de 3 a 6 anos de prisão para quem causar incêndios, um aumento em relação aos 2 a 4 anos previstos atualmente. Além disso, a proposta inclui agravantes que podem elevar ainda mais as sanções, dependendo das circunstâncias do crime, como colocar vidas ou patrimônios em risco.
A legislação também aborda questões como o desmatamento ilegal e a mineração, aumentando as penas de 2 a 5 anos de reclusão para atividades sem autorização, enquanto a caça ilegal de animais silvestres poderá resultar em detenção de 1 a 3 anos. Outras inovações no projeto incluem penas mais severas para crimes que causem poluição significativa, com sanções variando de 3 a 6 anos, além de considerar danos climáticos e serviços ecossistêmicos nas sentenças.
Essa iniciativa busca endurecer a legislação ambiental no Brasil, em um contexto em que o país enfrenta um aumento significativo no número de incêndios e crimes contra a flora e fauna. Com o projeto, o governo espera não apenas coibir práticas criminosas, mas também reforçar a proteção dos recursos naturais e da biodiversidade nacional.
