O Governo Federal lançou um plano destinado à prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação na administração pública, incluindo autarquias e fundações. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União, busca proteger grupos historicamente vulneráveis, como mulheres, pessoas negras, indígenas, idosas, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIA+. O programa assegura sigilo aos dados pessoais dos denunciantes e propõe que as denúncias sejam tratadas com alta relevância nas investigações.
O plano inclui a criação de uma rede federal que envolverá integrantes de diversas esferas governamentais e estabelece diretrizes para garantir a proteção das pessoas que realizam denúncias contra retaliações, como demissões arbitrárias ou alterações injustificadas de função. Além disso, a composição das comissões para apurar irregularidades relacionadas à discriminação deve priorizar a participação de representantes de grupos vulneráveis, assegurando uma abordagem mais justa e inclusiva.
Entre os objetivos específicos do programa estão o desenvolvimento de ações educativas para sensibilizar servidores, a promoção de uma gestão humanizada nos ambientes institucionais e o fortalecimento de mecanismos que ofereçam acolhimento e apoio às vítimas de assédio e discriminação. Essa iniciativa surge em resposta a denúncias recentes e busca transformar a cultura organizacional do serviço público, criando ambientes de trabalho mais respeitosos e seguros.
