O governo federal anunciou a extensão por mais um ano dos prazos de isenção, redução de alíquotas e suspensão de tributos para empresas do Rio Grande do Sul e seus fornecedores. A medida, assinada por autoridades do governo, busca atenuar os impactos econômicos das chuvas que afetaram o estado em 2024. Os regimes aduaneiros especiais de drawback, essenciais para a competitividade das exportações brasileiras, serão beneficiados. A prorrogação abrange atos concessórios com vencimento entre 24 de abril e 31 de dezembro de 2024, impactando setores como químico, cutelaria, calçados, reboques e molduras de madeira.
O vice-presidente do país destacou os danos significativos causados pelas chuvas, que afetaram a capacidade produtiva e exportadora de várias empresas. Informações da Secretaria de Comércio Exterior indicam que 211 empresas gaúchas que utilizam o regime de drawback suspensão têm exportações estimadas em US$ 848 milhões para 2024. Essas medidas são consideradas fundamentais para a desoneração de tributos sobre importações e compras de insumos no mercado interno, promovendo uma produção voltada para a exportação.
As iniciativas do governo refletem uma preocupação com a recuperação econômica do estado, especialmente em momentos de adversidade climática. Ao proporcionar benefícios fiscais, a administração busca não apenas apoiar as empresas locais, mas também estimular a economia regional em um contexto desafiador, evidenciando a importância do comércio exterior para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.
