O governo federal lançou um Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública, com o objetivo de combater o assédio moral, sexual e a discriminação no serviço público federal. A iniciativa, que conta com a assinatura da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, estabelece diretrizes e regras de conduta para servidores, empregados públicos e terceirizados, e inclui a criação do Comitê Gestor do Programa em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
O plano, resultado de discussões iniciadas em 2023, visa fortalecer as medidas de combate ao assédio através de uma rede integrada de atuação entre diversos órgãos públicos. As diretrizes incluem o fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo, que disponibiliza mais de 300 unidades para receber denúncias com garantia de sigilo. Além disso, o plano prevê a inclusão de temas relacionados ao assédio em concursos públicos e a capacitação dos servidores sobre o assunto no momento da posse.
A execução do plano será realizada por uma Rede Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação, composta por representantes de vários ministérios e órgãos da administração pública. O objetivo é promover uma gestão humanizada, que priorize a escuta ativa e o acompanhamento das pessoas afetadas, ao mesmo tempo em que se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente nas áreas de igualdade de gênero, redução das desigualdades e promoção da paz e justiça.
