O governo federal anunciou, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a criação de uma medida provisória que libera até R$ 1 bilhão em crédito para micro e pequenos empresários prejudicados pelo recente apagão em São Paulo e na Região Metropolitana. A proposta inclui uma linha de R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) como garantia para os empréstimos, que serão oferecidos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Esta linha de crédito é especificamente direcionada a empresários que enfrentaram perdas materiais devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Além da liberação de crédito, a medida provisória também permite a prorrogação e a suspensão do pagamento de parcelas do Pronampe por dois meses, beneficiando pequenos negócios na região afetada. O presidente destacou que a ação visa mitigar os danos enfrentados pelos empreendedores em São Paulo, inspirando-se em medidas semelhantes adotadas durante as enchentes no Rio Grande do Sul. A linha de crédito é restrita a atividades de micro e pequenas empresas, buscando oferecer um suporte efetivo à recuperação econômica.
O ministro da Fazenda afirmou que essa iniciativa não terá impacto nas contas públicas e ressaltou que haverá uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos, com um prazo de até 72 meses para a quitação da dívida. Essa abordagem visa garantir que os pequenos empresários tenham um respiro financeiro após as dificuldades enfrentadas, promovendo uma recuperação mais rápida e eficaz para o setor.
