O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma medida provisória que institui um Auxílio Extraordinário de R$ 2.824 destinado aos beneficiários do Seguro Defeso do Pescador Artesanal. Este pagamento, realizado em parcela única, visa apoiar trabalhadores registrados em municípios da região Norte que se encontram em situação de emergência devido a seca ou estiagem, reconhecidas pelo Poder Executivo Federal.
De acordo com a medida, as despesas relacionadas ao Auxílio Extraordinário serão cobertas pelas dotações já previstas para o Ministério da Pesca e da Aquicultura, respeitando as limitações orçamentárias e financeiras. A medida foi oficialmente divulgada no Diário Oficial da União (DOU), sinalizando o comprometimento do governo com a assistência aos setores mais afetados por condições climáticas adversas.
O pagamento do auxílio será efetuado pela Caixa Econômica Federal, que abrirá automaticamente uma conta poupança social digital em nome do beneficiário, além de possibilitar a transferência do valor para contas já existentes no banco. Essa iniciativa busca garantir que o suporte financeiro chegue de forma ágil e eficiente aos pescadores artesanais necessitados, contribuindo para a mitigação dos impactos econômicos da crise hídrica na região.
