A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informou que o governo está analisando medidas de revisão de gastos estruturais, mesmo que não sejam ideais, em decorrência do contexto político atual. A proposta, que pode ser enviada ao Congresso Nacional via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou projeto de lei ordinária, busca abrir espaço fiscal de até R$ 20 bilhões no orçamento. Tebet enfatizou que as discussões em torno dessas políticas públicas devem ocorrer rapidamente, com a expectativa de que algumas medidas possam ser aprovadas até o final do ano legislativo.
Tebet destacou que, além da revisão de gastos, a primeira etapa do processo já foi iniciada, focando no combate a fraudes e na qualidade dos gastos públicos. Ela ressaltou que a revisão não tem como objetivo cortar direitos dos cidadãos, mas sim eliminar políticas ineficientes. O governo está avaliando propostas que podem ter impactos variados, entre R$ 1 bilhão a R$ 5 bilhões, e considera a possibilidade de aproveitar PECs já em tramitação no Legislativo.
Em relação aos gastos tributários, que totalizam quase R$ 600 bilhões, a ministra esclareceu que essas medidas não estão na agenda atual e serão discutidas no próximo ano. Tebet mencionou a meta de reduzir esses gastos para 2% do PIB brasileiro ao longo de oito a dez anos, ressaltando que esse trabalho está sendo conduzido principalmente pelo Ministério da Fazenda. A agenda de revisão iniciada em 2023 deve se perpetuar ao longo do tempo, sem a expectativa de uma meta específica de economia.
