O Governo de Santa Catarina anunciou nesta quarta-feira, 23, o programa Concilia+SC, que visa facilitar a resolução de conflitos por meio da conciliação extrajudicial. A iniciativa tem como objetivo reduzir o número de processos judiciais, permitindo que as partes envolvidas cheguem a acordos de maneira mais ágil. Este programa se alinha a outras ações do Estado para diminuir a sobrecarga de processos na Justiça estadual.
Sob a liderança da Procuradoria Geral do Estado, o Concilia+SC foca na eficácia e na rapidez na resolução de disputas. O governador Jorginho Mello destacou que a proposta não apenas economiza recursos públicos, mas também traz mais celeridade à solução de conflitos, beneficiando os cidadãos catarinenses. A expectativa é que, ao resolver as questões de forma extrajudicial, os recursos atualmente destinados a ações judiciais possam ser redirecionados para a implementação de políticas públicas.
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, enfatizou que essa mudança contribuirá para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, possibilitando que os mesmos sejam investidos em áreas que impactam diretamente a população. O programa Concilia+SC reflete um esforço contínuo do governo em promover soluções que reduzam a judicialização de conflitos, melhorando o acesso à justiça e a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.