O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos), está promovendo um cadastramento destinado a grupos de produção artesanal, associações e cooperativas de artesãos. Este processo é essencial para que essas entidades possam obter apoio do Estado em eventos como feiras, exposições e mostras. O prazo para que os interessados se inscrevam no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) é até o dia 30 de novembro.
Para realizar o cadastramento, associações e cooperativas precisam apresentar uma série de documentos, incluindo o estatuto social, ata de posse da diretoria, registro de CNPJ e lista de associados. Já os grupos de produção artesanal devem enviar informações de identificação do grupo e de seus membros, além de comprovante de endereço e contatos oficiais. Os cadastrados poderão, então, acessar recursos através do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que é operacionalizado pela Sicos.
A documentação deve ser enviada para o e-mail [email protected], que também está disponível para esclarecimento de dúvidas. Além do e-mail, os interessados podem contatar a secretaria pelo telefone (48) 98863.9155. Essa iniciativa visa fortalecer o setor artesanal em Santa Catarina, promovendo a valorização e o desenvolvimento da economia solidária no estado.