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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Governo de Goiás amplia programa de Aluguel Social para vítimas de violência doméstica
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Governo de Goiás amplia programa de Aluguel Social para vítimas de violência doméstica

Patricia Nascimento
Última atualização: 17 de outubro de 2024 18:27
Patricia Nascimento
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Tempo: 2 min.
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O Governo de Goiás, em colaboração com o Goiás Social e outras agências, iniciou a entrega de cartões do Aluguel Social a responsáveis por crianças e adolescentes que vivenciam situações de violência doméstica. Essa inclusão no programa se deu após a promulgação da Lei 22.413/2023, que expandiu os perfis sociais dos beneficiários, permitindo que essas famílias recebam um auxílio mensal de R$ 350 durante um período de 18 meses. A primeira-dama Gracinha Caiado enfatiza a importância da habitação como uma ferramenta crucial no combate à violência doméstica, oferecendo um suporte necessário para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.

O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, ressalta que o objetivo da nova legislação é proporcionar segurança a esses grupos vulneráveis, permitindo que crianças e adolescentes tenham um ambiente propício para a sua saúde física e mental. Para acessar o benefício, os interessados precisam apresentar documentos como a medida protetiva e comprovações de guarda. O edital destinado a esse público é permanente, e os beneficiários podem residir em qualquer um dos 246 municípios goianos, garantindo uma ampla cobertura do programa.

Adicionalmente, a Lei 22.413 também flexibilizou critérios para famílias afetadas por situações de emergência, permitindo que recebam o Aluguel Social em casos de moradias inabitáveis. O Governo de Goiás se prepara para a temporada de chuvas, com a expectativa de oferecer suporte à população afetada por inundações e desastres, conforme declarado pelo secretário da Infraestrutura, Pedro Sales. Assim, o programa se mostra como uma resposta ágil e necessária às demandas sociais emergentes.

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