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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Governo busca aumentar controle sobre agências reguladoras após apagão em São Paulo
Últimas notícias

Governo busca aumentar controle sobre agências reguladoras após apagão em São Paulo

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 17 de outubro de 2024 07:23
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando medidas para ampliar seu controle sobre as agências reguladoras, especialmente após o recente apagão em São Paulo. Em resposta a uma investigação da Controladoria-Geral da União sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica, Lula encomendou um estudo sobre possíveis alterações nos mandatos dos conselheiros dessas agências, destacando sua insatisfação com o modelo atual, que, segundo ele, limita a influência do governo eleito.

Durante uma reunião do núcleo político, Lula enfatizou a necessidade de revisões nos mandatos, que podem ser reduzidos de cinco para quatro anos, além de discutir a possibilidade de substituições parciais ou totais dos conselheiros quando um novo presidente assumir o cargo. O governo também está avaliando a implementação de mecanismos mais rigorosos para assegurar que as agências cumpram suas metas e planos.

A proposta de mudanças nos mandatos e na estrutura de controle das agências é controversa e enfrentou críticas, especialmente por parte de lideranças políticas que temem que isso possa afetar a autonomia das instituições. Além da Advocacia-Geral da União, a participação dos ministérios da Fazenda, da Casa Civil e líderes do governo no Congresso é prevista para discutir essas reformas, que refletem uma tentativa de reverter a percepção de captura das agências por interesses privados durante administrações anteriores.

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