O governo Biden está implementando mudanças nas restrições de exportação para empresas espaciais comerciais dos Estados Unidos, permitindo o envio de itens relacionados a satélites e espaçonaves para aliados e parceiros. Essa decisão visa facilitar o crescimento da indústria espacial americana, ao mesmo tempo que garante a segurança nacional e os interesses de política externa do país. Empresas como SpaceX, Lockheed Martin e Boeing são as principais beneficiárias dessa nova regulamentação.
As novas regras eliminam a necessidade de licenças para o envio de certos equipamentos, como espaçonaves de sensoriamento remoto e componentes menos sensíveis, para países como Austrália, Canadá e Japão, entre outros. O Departamento de Comércio também vai dispensar licenças para itens considerados menos críticos em mais de 40 países, excluindo nações de preocupação como Rússia e China. Essas alterações são uma resposta a um pedido do Conselho Espacial Nacional e buscam simplificar a carga regulatória sobre a indústria espacial.
Essa iniciativa vem após um aviso prévio de proposta de regulamentação feito quase cinco anos atrás, em resposta a solicitações do setor para a simplificação das normas de controle de exportação. A medida deve não apenas reduzir custos de conformidade, mas também estimular as exportações, fortalecendo a base industrial do setor espacial nos Estados Unidos.
