O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está considerando medidas para limitar os supersalários, definidos como salários superiores a R$ 44 mil no serviço público. Essa iniciativa faz parte da revisão de gastos orçamentários e busca implementar um projeto de lei que já tramita no Congresso desde 2016. O objetivo é regulamentar as remunerações de diversas categorias, incluindo magistrados e servidores públicos, além de reformar os “penduricalhos”, que são gratificações e adicionais que elevam os salários além do teto legal.
Outra proposta em análise envolve a reformulação do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), com a intenção de estabelecer um escalonamento nas multas por demissões sem justa causa. A mudança proposta sugere que, caso a multa a ser paga pelo empregador seja elevada, o montante que o trabalhador poderá resgatar do FGTS será reduzido. A equipe econômica, formada pelos ministérios da Fazenda e Trabalho, está trabalhando em conjunto para trazer essas inovações à tona, embora a urgência na implementação não seja uma prioridade imediata do governo.
As discussões sobre os supersalários e o FGTS ainda estão em fase inicial, e o governo buscará consenso com o Congresso Nacional antes de avançar. O cenário político atual, marcado por outras prioridades, pode adiar o progresso dessas propostas. Contudo, o corte dos supersalários é visto como uma potencial fonte de economia significativa, contribuindo para a estabilidade fiscal do país nos próximos anos.
