O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu, em 11 de outubro, a revisão de sua política de taxas e sobretaxas, visando adaptar-se ao atual cenário de altas taxas de juros. A diretora geral do FMI, Kristalina Georgieva, destacou que o conselho chegou a um consenso sobre um pacote abrangente que não apenas reduz significativamente os custos dos empréstimos, mas também preserva a capacidade do FMI de apoiar os países necessitados. Essa revisão é um passo importante para garantir o acesso a financiamentos em um contexto econômico desafiador.
As novas medidas aprovadas têm o potencial de diminuir os custos de empréstimos em 36%, o que representa uma economia de aproximadamente US$ 1,2 bilhão por ano para os países membros. Além disso, a previsão é de que o número de países que enfrentarão sobretaxas em 2026 caia de 20 para 13, refletindo uma abordagem mais flexível e menos onerosa para os membros do FMI. Esse ajuste é visto como uma resposta necessária às condições econômicas globais, que exigem uma gestão mais equilibrada dos recursos.
O pacote de medidas entrará em vigor em 1º de novembro de 2024 e é possibilitado pela redução da margem sobre a taxa de juros dos Direitos Especiais de Saque (SDR). As mudanças também incluem um aumento nos limites para a incidência de sobretaxas e a redução das taxas aplicáveis por prazo. Apesar das diminuições nos custos, a diretora geral enfatizou que as sobretaxas continuam a ser uma parte essencial da estrutura de empréstimos e gestão de riscos do FMI, garantindo que todos os membros contribuam e possam se beneficiar do apoio quando necessário.
