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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Economia > Fraude em pensão militar resulta em condenação e multas
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Fraude em pensão militar resulta em condenação e multas

Camila Pires
Última atualização: 11 de outubro de 2024 05:39
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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Uma mulher foi condenada pelo Tribunal de Contas da União a restituir mais de R$ 3 milhões, quantia recebida de forma irregular a título de pensão militar entre 1988 e 2022. Ela se apresentou como filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial utilizando documentos falsificados. Além da devolução do valor, a condenada também enfrentou uma multa de R$ 1 milhão e está proibida de assumir cargos públicos até 2032. Em uma sentença anterior, o Superior Tribunal Militar a condenou a três anos e três meses de prisão por estelionato, apesar de um recurso que argumentava a ausência de dolo em suas ações.

A fraude foi descoberta em 2021, quando sua avó, pressionando-a por uma quantia em dinheiro, ameaçou denunciá-la. A mulher admitiu a prática criminosa, revelando que a entrega de uma certidão de nascimento falsa por sua avó foi um fator crucial para a obtenção da pensão. No momento, os pagamentos da pensão militar estão suspensos enquanto as investigações prosseguem.

Durante o período em que recebeu a pensão, os valores mensais variaram consideravelmente, com uma média de R$ 4.952 entre 2004 e 2022, e valores oscilando de R$ 2.028 a R$ 8.299,80 entre 1988 e 2003. O caso levanta preocupações sobre a fiscalização e controle das pensões militares no Brasil, destacando a necessidade de uma análise mais rigorosa desse tipo de benefício para evitar fraudes futuras.

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