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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Fiscalização da Lei Seca resulta em fechamento de estabelecimento no Pará
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Fiscalização da Lei Seca resulta em fechamento de estabelecimento no Pará

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 27 de outubro de 2024 16:27
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 1 min.
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No último domingo (27), a Polícia Civil do Pará intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais em cumprimento à Lei Seca, que proíbe a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas durante o período das eleições municipais. Até o momento, 100 locais foram inspecionados, resultando em 53 ações administrativas. Essa medida visa garantir a ordem e a segurança durante o segundo turno das eleições para a Prefeitura nas cidades de Belém e Santarém.

A portaria vigente estabelece que a venda de bebidas alcoólicas está proibida em todo o estado entre 00h e 18h do dia 27 de outubro, abrangendo também a comercialização por vendedores ambulantes. Essa estratégia busca prevenir possíveis conflitos e desordens associadas ao consumo de álcool durante um momento tão importante para a democracia local.

Um dos estabelecimentos foi fechado em razão do descumprimento da legislação, destacando a seriedade das medidas adotadas pelas autoridades. As fiscalizações continuarão enquanto as eleições estiverem em andamento, reforçando o compromisso das autoridades com a manutenção da ordem pública e a proteção dos direitos dos eleitores.

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