O Ministério da Fazenda está avaliando medidas para limitar os supersalários de funcionários públicos, que atualmente superam o teto de R$ 44 mil, por meio da incorporação de benefícios adicionais. A proposta inclui a apresentação de um projeto de lei, que está em tramitação desde 2016, visando restringir exceções a esse limite. Estimativas indicam que a implementação dessas mudanças pode resultar em uma economia anual de R$ 3,8 bilhões, podendo chegar a R$ 5 bilhões, com a perspectiva de estabilização da dívida pública até 2030.
Além das alterações nos salários, o governo também está considerando mudanças no seguro-desemprego, que incluem a redução do valor da multa do FGTS a ser pago ao trabalhador demitido. Essa medida visa diminuir o montante que o governo deve desembolsar aos beneficiários, impactando o valor e a quantidade de parcelas do seguro-desemprego. As propostas foram discutidas em uma reunião entre a ministra do Planejamento e Orçamento e o ministro da Fazenda.
As iniciativas fazem parte de um pacote de cortes de gastos que será apresentado ao Congresso Nacional para discussão e votação ainda neste ano. A ministra do Planejamento destacou a importância de uma revisão séria dos gastos públicos no Brasil, considerando as medidas como justas e viáveis. De acordo com análises da equipe econômica, a reformulação do seguro-desemprego é uma das propostas mais viáveis para avançar dentro do contexto atual.
