No Espírito Santo, a Polícia Penal iniciou um trabalho de fiscalização em domicílios de apenados do regime aberto, que atualmente soma mais de 19 mil indivíduos. A ação, que teve início há 15 dias, visa garantir que os condenados cumpram as obrigações legais impostas pelo Código Penal. Inicialmente focada na Grande Vitória, a fiscalização já localizou diversos apenados, com algumas ausências e registros de óbitos identificados. O projeto, que envolve visitas noturnas, se concentra em apenados envolvidos em crimes violentos, na expectativa de reduzir a reincidência criminal.
A fiscalização é realizada por um grupamento especializado da Polícia Penal, que visitará os condenados em horários não pré-agendados, com o objetivo de verificar o cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça. Os apenados foram classificados em grupos com diferentes frequências de visita, dependendo de seu histórico criminal. A equipe, composta por policiais armados e em veículos caracterizados, realiza um trabalho minucioso, registrando as ocorrências e relatórios que serão enviados ao Poder Judiciário.
Além da fiscalização do regime aberto, o projeto abrange também penas alternativas, com cerca de 6 mil pessoas em cumprimento nesse tipo de medida na região. O trabalho conjunto entre a Polícia Penal, o Ministério Público e a Secretaria da Justiça busca acompanhar de forma mais efetiva o cumprimento das penas, algo inédito no Brasil até agora. A expectativa é que essa iniciativa contribua para a redução da criminalidade e melhore o controle sobre os apenados em liberdade.
