Nas eleições municipais no Brasil, os eleitores de cinco cidades participarão de consultas populares sobre temas locais, em conformidade com uma mudança constitucional de 2021. Essas consultas, que ocorrem pela primeira vez nas eleições, permitem que os cidadãos se pronunciem sobre questões específicas, como a alteração da bandeira de Belo Horizonte e a gratuidade do transporte para estudantes em São Luís. A votação será organizada pela Justiça Eleitoral, que incluirá as perguntas nas urnas eletrônicas após a eleição para prefeitos e vereadores.
As consultas populares abrangem temas variados que refletem o cotidiano das cidades. Em Governador Edison Lobão, os moradores decidirão se a cidade deve mudar de nome, enquanto em Dois Lajeados, a população opinará sobre a construção de um novo centro administrativo em um parque municipal. Essas votações surgem como uma forma de aumentar a participação cidadã nas decisões políticas locais, possibilitando que os cidadãos não apenas escolham seus representantes, mas também se manifestem sobre questões que impactam suas comunidades.
A proposta de incluir consultas populares foi regulamentada por uma lei de 1998, mas a alteração de 2021 trouxe um foco específico em temas de interesse local, a serem votados durante as eleições municipais. Historicamente, o Brasil já realizou plebiscitos e referendos em níveis nacional e estadual, mas a novidade agora é a inclusão de assuntos locais nas votações. Essa iniciativa busca fortalecer a democracia direta, promovendo um ambiente em que a população possa expressar suas opiniões sobre questões relevantes para sua cidade.
