A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará uma live nesta quarta-feira, dia 23, às 14h, em seu canal no YouTube, para apresentar os detalhes sobre o processo de inscrição nos editais de chamamento público. Esses editais visam a composição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão, e do Comitê Editorial e de Programação da EBC. A transmissão contará com a participação da Ouvidoria e da Assessoria Especial, que atuam em conjunto no Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas).
As organizações da sociedade civil, entidades e emissoras públicas de rádio e televisão já podem se candidatar para integrar esses comitês. O Comitê Editorial e de Programação será formado por 11 titulares e 11 suplentes, enquanto o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão contará com 16 titulares e o mesmo número de suplentes. As inscrições estão abertas na Plataforma Brasil Participativo, e os detalhes e regramentos estão disponíveis nos editais específicos.
A criação do Sinpas é uma iniciativa resultante das atividades do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, estabelecido por meio da Portaria Secom/PR nº 19, de 15 de novembro de 2023. Este grupo tem como objetivo debater a participação social e propor diretrizes que visem ao aprimoramento da comunicação pública no Brasil.