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CotidianoÚltimas notícias

Disputa sobre terras em jericoacoara movimenta setor turístico no ceará

Sofia Castro
Última atualização: 20 de outubro de 2024 04:25
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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A Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais desejados do Nordeste brasileiro, está no centro de uma controvérsia sobre a propriedade de suas terras. Uma empresária apresentou documentos alegando ser proprietária de 80% da área da vila, o que gerou a intervenção da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). A PGE reconheceu a propriedade da empresária e iniciou negociações para um acordo extrajudicial. Jericoacoara, que antes era uma comunidade de pescadores, se transformou em um ponto turístico conhecido internacionalmente, atraindo visitantes para suas belezas naturais e atividades como kitesurf e windsurf.

O município de Jijoca de Jericoacoara, do qual a vila faz parte, foi oficialmente criado em 1991 e tem uma população estimada de 27.662 habitantes. A área da vila, que é um enclave dentro do Parque Nacional de Jericoacoara, possui cerca de 88 hectares, enquanto o parque em si se estende por mais de 8 mil hectares. A relação entre a vila e o parque é complexa, pois, apesar de a administração da vila caber à prefeitura de Jijoca, ela está cercada por uma unidade de conservação federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O caso da propriedade das terras é acompanhado de perto pelo ICMBio e pela Justiça Federal, que estão envolvidos em processos de regularização fundiária. A concessionária do parque, o Consórcio Dunas, também está atenta à situação, pois a Vila de Jericoacoara não está dentro do território do parque, mas é uma área urbana do município. A negociação da empresária envolve somente a área da vila, enquanto outras propriedades reclamadas estão sobrepostas ao parque e são objeto de processos judiciais em andamento.

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