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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Disputa por terras em Jericoacoara gera tensão entre moradores e proprietária
CotidianoÚltimas notícias

Disputa por terras em Jericoacoara gera tensão entre moradores e proprietária

Bruno de Oliveira
Última atualização: 19 de outubro de 2024 06:23
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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A Vila de Jericoacoara, localizada no litoral do Ceará, se tornou foco de uma controvérsia após uma empresária reivindicar a posse de 80% da área. Em julho de 2023, Iracema São Tiago apresentou uma proposta ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), alegando que os terrenos em questão pertenciam a seu ex-marido, e sugerindo ceder áreas ocupadas por terceiros ao estado em troca da posse de terrenos desocupados. Essa proposta, no entanto, não foi aceita pelo Idace, que sugeriu que toda a área continuasse sob a matrícula do estado.

Após a negativa do Idace, o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), que confirmou a legitimidade da escritura apresentada pela empresária e fez uma contraproposta. O acordo preliminar prevê que a empresária renuncie a 90% das áreas ocupadas por moradores, enquanto os terrenos ainda em nome do Idace passariam a ser de sua posse. Entretanto, a implementação desse acordo está suspensa por 20 dias, gerando preocupações entre os residentes da vila, que se mobilizaram para protestar contra a negociação.

A situação é agravada pelo fato de que as propriedades reivindicadas por Iracema se sobrepõem ao Parque Nacional de Jericoacoara, levando a questionamentos legais sobre a posse de terras na região. Moradores temem que o acordo leve à especulação imobiliária e à degradação de áreas verdes. O Ministério Público do Estado do Ceará se envolveu no caso, analisando possíveis irregularidades e buscando garantir a preservação dos direitos dos habitantes da vila e a continuidade de suas atividades econômicas.

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