O deputado Luciano Zucco solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a investigação do programa de comitês de cultura, lançado pelo Ministério da Cultura no governo atual. Este programa estabelece parcerias com entidades da sociedade civil em todos os estados para promover a cultura, mas sua implementação gerou questionamentos, especialmente sobre a seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que coordenam esses comitês. Há alegações de que algumas das organizações beneficiadas estão ligadas a assessores do ministério, o que levanta preocupações sobre possíveis conflitos de interesse.
O programa destina um total de R$ 58,8 milhões ao longo de dois anos, com cerca de 26% desse valor já desembolsado desde a formalização dos convênios em dezembro. O ministério defende que as contratações foram realizadas com base em critérios técnicos rigorosos, enfatizando que não há conflitos de interesse nas seleções. Contudo, a oposição, representada pelo deputado Zucco, questiona a legalidade dos processos envolvidos na seleção e no repasse de recursos.
A solicitação de investigação destaca a necessidade de uma análise cuidadosa sobre a conformidade com os princípios constitucionais de moralidade, legalidade e eficiência na gestão de recursos públicos. A avaliação do TCU poderá esclarecer se houve irregularidades no funcionamento do programa e garantir a transparência na aplicação dos recursos destinados à cultura.
