A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) inicia, entre os dias 14 e 18 de outubro, uma ação de atendimento jurídico gratuito na Comunidade Indígena Roça, localizada em Pacaraima, ao Norte do estado. Os atendimentos, parte da iniciativa Defensoria Itinerante, ocorrerão na Escola Estadual Indígena Francisca da Silva Macuxi, a partir das 8h. A população poderá acessar diversos serviços jurídicos, como solicitação de Registro Civil, ação de alimentos, e divórcio sem bens, entre outros.
Para participar, os interessados devem apresentar documentos de identificação pessoal, como RG e CPF, além de comprovante de residência e declaração de renda, se disponíveis. É essencial também levar a documentação pertinente ao seu caso específico, como certidão de nascimento dos filhos em ações de alimentos. A ação visa garantir que a população vulnerável tenha acesso à justiça, independentemente de sua localização geográfica.
Além dos serviços da Defensoria Pública, a iniciativa conta com a colaboração de outros órgãos, como o Ministério Público e a Receita Federal, ampliando o acesso da comunidade a serviços essenciais. O defensor público-geral enfatizou a importância de levar a justiça a regiões distantes, permitindo que cidadãos como os moradores da Comunidade Roça possam resolver questões legais com a mesma eficiência que aqueles que residem em áreas urbanas.
