O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu suas decisões que anularam provas e processos da Operação Lava Jato, afirmando que o erro se originou nas ações do Estado. Em sua manifestação, Toffoli enfatizou a importância de garantir o direito à defesa, alegando que houve um suposto conluio que comprometeu a legalidade dos atos judiciais. Ele destacou que suas decisões têm sido justas e que, embora tenha favorecido alguns réus, a maioria dos pedidos de anulação foi negada.
Toffoli mencionou que a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, ocorrida em setembro de 2023, acelerou a derrubada de processos relacionados à Lava Jato. Esse efeito cascata resultou no arquivamento de diversas ações nas instâncias inferiores, com casos emblemáticos envolvendo fraudes significativas sendo encerrados. Ele ressaltou que, em mais de 140 ocasiões, os pedidos de extensão de nulidade foram rejeitados, evidenciando que a aplicação da lei é rigorosa e impessoal.
Além disso, o ministro expressou sua tristeza em anular processos, reafirmando que a função do Judiciário é corrigir falhas do Estado, que atua como investigador e acusador. Ele garantiu que a análise das decisões é contínua e que a proteção dos direitos constitucionais dos cidadãos deve prevalecer. Essa situação levanta questões importantes sobre a integridade do sistema judicial e a necessidade de garantir a justiça em processos de grande repercussão.
