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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Decisão judicial determina remoção de barreiras em Muzambinho
CotidianoÚltimas notícias

Decisão judicial determina remoção de barreiras em Muzambinho

Marcela Guimarães
Última atualização: 18 de outubro de 2024 20:27
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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Um clube de tiro esportivo em Muzambinho, Minas Gerais, obteve uma liminar na Justiça que ordena a remoção das barreiras instaladas na MGC-491, que limitavam o acesso ao bairro Córrego do Jacu. A decisão, assinada pelo juiz Flávio Schimidt, também impõe uma multa de R$ 50 mil à empresa responsável pela instalação das barreiras, por ter agido sem autorização judicial prévia. A EPR Vias do Café, concessionária responsável pela rodovia, afirmou que ainda não foi formalmente intimada e que o caso continua sob análise judicial.

Paralelamente, a Justiça também decidiu pelo fechamento de um outro acesso na região do Córrego dos Leites, na MGC-491, que havia sido liberado em julho após uma liminar concedida à prefeitura. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou necessário suspender a decisão anterior, ressaltando a importância do bloqueio para a segurança do tráfego na rodovia. A EPR Vias do Café argumentou que não foi consultada sobre a reabertura do acesso, o que gerou preocupações quanto à segurança viária.

A liberação do acesso próximo ao Córrego dos Leites é uma demanda significativa dos moradores da região, pois a estrada conecta diversas propriedades rurais e a área urbana de Muzambinho. O prefeito local declarou que respeitará as decisões judiciais e que o assunto está sendo monitorado por advogados para assegurar as providências cabíveis, evidenciando a complexidade do debate entre segurança viária e acessibilidade para a população local.

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