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Leitura: Decisão do STJ permite entrega de bebê para adoção sem consentimento do pai
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Decisão do STJ permite entrega de bebê para adoção sem consentimento do pai
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Decisão do STJ permite entrega de bebê para adoção sem consentimento do pai

Amanda Rocha
Última atualização: 26 de outubro de 2024 06:28
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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No Brasil, uma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mãe a entregar seu bebê para adoção sem a necessidade de consultar o pai ou familiares, marcando um novo precedente legal. O caso envolveu uma mulher assistida pela Defensoria Pública que buscava manter em sigilo tanto o nascimento quanto a entrega do filho. A primeira instância aceitou o pedido, destacando a falta de união formal com o pai, mas a decisão foi contestada pelo Ministério Público, que argumentou pela necessidade de consulta à família biológica. O STJ, no entanto, decidiu por manter o sigilo total, permitindo a adoção.

Além da questão legal, a semana também foi marcada por conflitos entre torcedores de clubes de futebol. Em Divinópolis, torcedores de Atlético-MG e River Plate se envolveram em uma confusão na véspera de um importante jogo da Copa Libertadores. A briga resultou em agressões a um torcedor argentino, que sofreu ferimentos e teve pertences roubados. Dois suspeitos foram detidos, mas liberados por não haver flagrante. A situação gerou preocupação entre as autoridades, que tomaram medidas para garantir a segurança dos torcedores durante a competição.

Por outro lado, uma família de turistas viveu uma situação crítica na Represa de Três Marias, onde sua lancha afundou após fortes chuvas e ventos. O pai, a mãe e seus dois filhos, com idades de 12 e 13 anos, conseguiram nadar cerca de 1,5 km até uma ilha próxima e foram resgatados em segurança pelo Corpo de Bombeiros. Apesar de alguns ferimentos, todos foram atendidos e estão fora de perigo. Este incidente ressalta a importância da segurança em atividades aquáticas, especialmente em condições climáticas adversas.

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