O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na última sexta-feira, a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão. Essa decisão foi tomada em resposta a uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, que alegou a ilegalidade das nomeações de 14 familiares, em desacordo com as normas que proíbem o nepotismo no serviço público.
Moraes concedeu parcialmente a liminar, afastando apenas os cinco parentes que foram considerados irregulares. O ministro esclareceu que esses familiares ocupavam cargos no segundo escalão do governo, os quais não se enquadram na definição de cargos políticos que permitem a nomeação de parentes. Essa distinção é crucial, pois enfatiza a necessidade de legalidade e ética nas contratações dentro da administração pública.
Em sua análise, o ministro ressaltou que a prática do nepotismo é moralmente inaceitável e prejudica a ética institucional. Ele afirmou que o uso de cargos públicos para favorecer interesses familiares compromete o senso de razoabilidade da sociedade, evidenciando a importância de uma gestão pública livre de favorecimentos pessoais. Essa decisão reitera o compromisso do STF em garantir a integridade e a moralidade no serviço público.
