O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações do ex-ministro no âmbito da operação Lava Jato, uma decisão recebida com tranquilidade por sua defesa. O advogado Roberto Podval destacou que essa anulação implica na restituição dos direitos políticos do ex-ministro, evidenciando que os processos contra ele visavam, na verdade, atingir um líder político. Essa medida é considerada uma vitória importante para o ex-ministro e para sua equipe jurídica.
Essa é a segunda conquista do ex-ministro no STF em 2024, sendo a primeira em maio, quando a Segunda Turma extinguiu uma pena de corrupção passiva, alegando prescrição ou esgotamento do prazo legal para a aplicação da pena. A decisão recente se alinha com a perspectiva de que houve parcialidade nas ações da Lava Jato e do ex-juiz em processos relacionados a figuras políticas proeminentes, incluindo o atual presidente.
A defesa reiterou a confiança do ex-ministro na Justiça, ressaltando que a anulação de suas condenações demonstra a quebra de imparcialidade nos processos. A decisão não apenas altera o futuro político do ex-ministro, mas também reabre debates sobre a condução das investigações e ações judiciais durante a operação Lava Jato, trazendo à tona questões de legitimidade e equidade nas práticas judiciais.
