O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações do ex-ministro de um governo anterior, que haviam sido proferidas por um juiz em um dos casos mais emblemáticos do país. A decisão foi tomada em resposta a um pedido de defesa que apontou violações processuais durante a condução da Operação Lava Jato. O ministro fundamentou sua decisão na falta de imparcialidade que também afetou o julgamento de outro réu no mesmo contexto, afirmando que isso comprometeu o direito ao devido processo.
A anulação das condenações se baseou na extensão de uma decisão anterior do STF, que já havia declarado a suspeição do juiz que atuou nos processos relacionados. O ministro destacou que havia indícios de que a condenação do ex-ministro fazia parte de um esforço mais amplo para minar a credibilidade de um dos principais líderes políticos do país. Essa análise sugere uma possível conivência entre o juiz e os procuradores responsáveis pelas investigações.
Com a anulação das condenações, o ex-ministro agora tem a possibilidade de se candidatar em futuras eleições. Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode contestar a decisão do STF, ressaltando que se opôs à extensão dos efeitos de decisões anteriores a este caso específico. A resposta do ex-juiz, que atualmente ocupa um cargo legislativo, foi de que não há fundamentos suficientes para a anulação das condenações, destacando a existência de provas documentais que sustentariam as condenações originais.
