O senador Rogério Carvalho manifestou sua insatisfação em relação ao relatório do projeto de lei (PL 327/2021), que propõe o programa de aceleração da transição energética (Paten). Segundo Carvalho, as mudanças sugeridas alteram a Lei do Gás e podem prejudicar os investimentos da Petrobras no estado de Sergipe, especialmente em um momento crucial em que a empresa se prepara para licitações para a construção de plataformas de produção de gás em águas profundas.
O parlamentar também criticou uma emenda apresentada pelo relator na Comissão de Infraestrutura, que exige que empresas com participação superior a 50% no mercado realizem leilões para redistribuir a produção, visando diminuir o monopólio da Petrobras. Carvalho argumentou que essa medida poderia comprometer a extração de petróleo e, por consequência, a segurança energética do país, além de afetar o atendimento a regiões específicas que dependem do gás.
Adicionalmente, o senador destacou que a proposta inclui a proibição da importação de gás pela Petrobras, o que poderia impactar negativamente a segurança energética nacional. Ele alertou que tal proibição prejudicaria a capacidade de atender ao mercado em diversas regiões, incluindo Centro-Oeste, Norte e Sul do Brasil. Carvalho sugeriu que qualquer alteração no mercado de gás natural deve ser realizada através de um projeto de lei específico, com o objetivo de assegurar transparência e a participação dos envolvidos.
