A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, anunciou a criação de um novo Observatório Permanente Contra a Violência Política, que substitui o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores. Este observatório terá a função principal de investigar e relatar incidentes de violência política, além de sugerir medidas para combatê-la. A nova estrutura contará com dois núcleos: um voltado para a elaboração de propostas legislativas e outro focado na aceleração de inquéritos e processos judiciais relacionados a esses casos.
Cármen Lúcia ressaltou a necessidade de responsabilizar os partidos políticos por promover um diálogo construtivo durante o processo eleitoral. Em consonância com essa iniciativa, dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, revelaram que entre janeiro e setembro de 2024 ocorreram 455 registros de violência contra políticos. O estado de São Paulo destacou-se como o local com o maior número de incidentes.
A criação do observatório surge em um contexto em que a violência política tem se tornado uma preocupação crescente no Brasil, refletindo a necessidade de uma resposta mais efetiva por parte das instituições. Ao investigar e relatar esses casos, o observatório visa não apenas aumentar a conscientização sobre o tema, mas também contribuir para a formulação de políticas públicas que garantam a integridade do processo eleitoral e a segurança dos envolvidos.
