Nos primeiros meses de 2024, a Paraíba registrou uma redução no número de feminicídios, com 18 casos registrados de janeiro a setembro, o que representa uma diminuição de 21% em relação ao mesmo período de 2023. No entanto, a violência contra as mulheres continua sendo uma preocupação, especialmente nos meses de janeiro e fevereiro, que foram os mais violentos do ano, com sete assassinatos em cada um desses meses. A média de dois feminicídios por mês em 2023 indica um cenário alarmante, considerando que houve um aumento de 30% em relação a 2022.
A nova legislação, a Lei 14.994/24, introduziu um artigo específico no Código Penal para o crime de feminicídio, estabelecendo penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão. Essa mudança legal visa intensificar o combate à violência doméstica e familiar, reconhecendo que as motivações para esses crimes estão ligadas ao gênero. Apesar da queda observada em 2024, o total de 34 feminicídios em 2023, o maior desde 2015, reforça a urgência de medidas eficazes para enfrentar esse problema social.
As autoridades têm incentivado a denúncia de casos de violência contra a mulher, oferecendo linhas diretas e um aplicativo dedicado para facilitar o registro de ocorrências. É fundamental que a população conheça os recursos disponíveis para buscar ajuda e combater essa epidemia de violência. A luta contra os feminicídios na Paraíba requer um esforço conjunto da sociedade e do Estado para garantir a segurança e os direitos das mulheres.
