A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enfrenta um débito e pagamentos em atraso que somam R$ 16 milhões, conforme informações divulgadas pela própria agência. Os problemas financeiros são atribuídos a cortes orçamentários realizados pelo governo federal, que buscam equilibrar as contas públicas e têm impactado outras agências reguladoras. A ANS destacou que esses cortes resultam em prejuízos significativos em suas operações, afetando contratos essenciais que incluem serviços de transporte, tecnologia e comunicação, além de comprometer a gestão documental.
Após uma redução de cerca de 20% em suas verbas, 11 agências reguladoras federais, incluindo a ANS, emitiram uma nota conjunta expressando sua insatisfação. O comunicado enfatiza que mais de 65% dos cargos nessas agências estão desocupados, e mesmo gerando mais de R$ 130 bilhões anualmente, o orçamento proposto para 2024 é considerado insuficiente, totalizando aproximadamente R$ 5 bilhões. A situação se agrava com novos cortes anunciados, especialmente no Ministério da Saúde, que sofreu um bloqueio de R$ 4,5 bilhões.
Como resultado das restrições financeiras, a ANS está em negociação com fornecedores para implementar cortes que podem ultrapassar 50% de seus custos mensais, visando preservar, na medida do possível, o fornecimento de serviços essenciais. Embora a agência ainda não tenha registrado atrasos operacionais significativos, as operações estão sendo realizadas de forma mais lenta, e há preocupações de que a continuidade de alguns processos, como fiscalização e atendimento, possa ser comprometida no futuro. A ANS, responsável por regular e fiscalizar o setor de saúde, abrange 51 milhões de usuários de planos de saúde e monitora mais de 900 operadoras.
