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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Congresso enfrenta desafios na aprovação de propostas após eleições municipais
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Congresso enfrenta desafios na aprovação de propostas após eleições municipais

Bianca Almeida
Última atualização: 25 de outubro de 2024 04:24
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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O segundo semestre do ano eleitoral tradicionalmente é marcado por pouca atividade no Congresso Nacional, com deputados e senadores se afastando de Brasília para se concentrar em suas bases. Este ano, pelo menos 11 projetos prioritários do governo estão parados, incluindo a regulamentação da reforma tributária, que, após um primeiro semestre movimentado na Câmara, só agora começará a avançar no Senado com a apresentação de um plano de trabalho para sessões temáticas e audiências públicas.

As sessões na Câmara e no Senado foram afetadas pela ausência de quórum, levando o governo a retirar a urgência de algumas propostas. A Câmara promoveu esforços concentrados para agilizar a votação, mas, até agora, muitos projetos, como o Programa Mover e o Auxílio Gás, não avançaram conforme esperado. A expectativa é que os parlamentares retomarão as discussões nos próximos meses, mas o tempo é curto para a apreciação de todos os temas até o fim do ano legislativo.

Diversas propostas, como a flexibilização da Política de Conteúdo Local no setor de Óleo e Gás e a criação de um marco legal para a inteligência artificial, aguardam votação e enfrentam entraves políticos. O governo continua a buscar um consenso para aprovar essas iniciativas, que são consideradas fundamentais para o desenvolvimento econômico e sustentável do país, mas a ineficiência nas negociações legislativas levanta preocupações sobre o avanço das reformas necessárias.

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