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Política

Congresso busca solução para impasse sobre emendas e reforma tributária

Redação
Última atualização: 16 de outubro de 2024 14:59
Redação
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Tempo: 2 min.
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Os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram nesta quarta-feira (16) para discutir o impasse entre o Congresso e o Palácio do Planalto sobre as regras de execução das emendas parlamentares. O encontro, que durou cerca de uma hora, ocorreu na residência oficial do Senado e teve como foco encontrar uma saída para o bloqueio das emendas, mantido por decisão do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, as sugestões apresentadas pelo Congresso não foram aceitas pelo governo, especialmente em relação às emendas Pix e de comissão.

Outro tema em discussão foi a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária. O presidente da Câmara afirmou que só avançará com a segunda etapa da proposta após o Senado votar a primeira parte, que foi enviada pelos deputados em julho. Há expectativa de que o Senado vote o texto ainda em novembro, conforme compromisso assumido durante a Assembleia Geral da ONU em setembro, mas o relator adiou a apresentação do cronograma nesta quarta.

Apeso do adiamento, fontes próximas ao relator afirmam que o calendário acertado com a presidência do Senado segue mantido, com previsão de votação até a primeira semana de dezembro. O desfecho dessas negociações é crucial para destravar tanto as emendas parlamentares quanto a reforma tributária, dois temas centrais na agenda política atual.

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