A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16) que os povos tradicionais devem ter acesso a recursos que recompensem a proteção da biodiversidade. Ela destacou que a exploração dos produtos do patrimônio natural e dos conhecimentos tradicionais deve ser realizada de forma justa e equitativa, com a participação efetiva dos povos indígenas e comunidades tradicionais nas decisões sobre o uso do patrimônio genético. A ministra ressaltou a necessidade de um acordo sobre os direitos relacionados ao acesso às informações de sequências digitais, considerando esses direitos inquestionáveis.
O financiamento para a preservação da biodiversidade é um dos principais desafios na atualização da Convenção sobre Diversidade Biológica, em discussão na COP 16. Silva mencionou a proposta de criação de um Fundo de Sequências Digitais de Informação (DSI) para assegurar a remuneração dos povos da floresta, além da importância de incluir a nomenclatura dos coletivos de povos afrodescendentes nos termos da convenção. O governo colombiano está liderando essa iniciativa, com apoio do Brasil, e busca garantir que os povos tradicionais tenham um terço dos recursos do fundo.
Além das propostas relacionadas aos povos tradicionais, a ministra também apresentou iniciativas brasileiras voltadas à conservação das florestas, como o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre e o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa. O Brasil reafirmou seu compromisso de zerar o desmatamento até 2030 e promover a inclusão socioeconômica das comunidades locais por meio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia. A COP da Biodiversidade, estabelecida em 1992, continua a ser uma plataforma fundamental para as discussões sobre a conservação e uso sustentável da biodiversidade global.
