A Comissão de Educação do Senado realizará uma audiência pública interativa no dia 21 de outubro, às 10h, para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. Este evento é parte de um ciclo de discussões iniciado em agosto, com várias audiências programadas para o segundo semestre do ano. Serão convidados representantes de diversas associações relacionadas à educação, buscando integrar diferentes perspectivas no debate.
O atual PNE, que foi aprovado pela Lei 13.005 em 2014, possui 20 metas e tinha sua vigência programada para encerrar em 2023. Como a proposta do novo plano não foi enviada ao Congresso até junho de 2023, a senadora responsável apresentou um projeto de lei para prorrogar a validade do plano atual até 2025, que foi sancionado em julho. O novo plano, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, prevê 18 objetivos a serem alcançados até 2034 em áreas como educação infantil, alfabetização e inclusão.
A audiência será interativa, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários por meio de um telefone específico ou do Portal e-Cidadania. O Senado também disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada para atividades complementares em cursos universitários. Essa iniciativa visa envolver a população na discussão sobre os projetos em tramitação, além de coletar sugestões para novas leis, fortalecendo a participação cidadã no processo legislativo.
