A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), um substitutivo ao PL 6.284/2019, que torna obrigatório o ensino da língua brasileira de sinais (Libras) para estudantes ouvintes e pais de alunos com deficiência auditiva. A proposta, apresentada pelo senador Paulo Paim, modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para restringir a oferta de Libras a esses grupos específicos, em contraste com a versão original, que previa a inclusão em todas as etapas da educação básica.
Paim justificou a limitação da proposta ao afirmar que a educação bilíngue de surdos já foi contemplada pela Lei 14.191, de 2021. Ele argumentou que a nova redação do projeto se concentra na necessidade de promover o aprendizado de Libras entre ouvintes e familiares, destacando que essa abordagem, embora restrita, ainda oferece benefícios significativos. A iniciativa busca enriquecer o repertório cultural e social dos participantes, promovendo uma maior inclusão e comunicação na sociedade.
O relator enfatizou a importância do investimento em inclusão, ressaltando que a proposta tem potencial para melhorar as habilidades sociais e de comunicação da população em geral. O texto aprovado seguirá para um turno suplementar na comissão e, se receber aprovação, será encaminhado à Câmara dos Deputados para novas deliberações.
