A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 676/23, que estabelece o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte). O programa visa incentivar visitas de alunos de escolas públicas a locais turísticos, culturais e naturais no Brasil, com o objetivo de valorizar a história do país e preservar seus patrimônios. Além disso, busca promover a consciência crítica sobre questões ambientais, culturais e sociais.
A coordenação do Pronte ficará a cargo do Ministério do Turismo, que atuará em colaboração com estados, municípios e instituições de ensino. O relator da proposta, Otto Alencar Filho, ressaltou a necessidade de adequação financeira, apontando que o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) não poderá financiar o programa devido à sua incompatibilidade com o arcabouço orçamentário vigente.
O próximo passo para a proposta é a análise pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o programa se torne lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Essa medida representa um passo significativo para integrar educação e turismo, oferecendo aos jovens brasileiros experiências enriquecedoras e educativas.
