A colônia de pescadores de Cruzeiro do Sul, no Acre, deu início nesta terça-feira (1º) ao processo de atualização cadastral dos pescadores artesanais que têm direito ao Seguro Defeso. Mais de 1,6 mil profissionais da pesca são esperados para regularizar suas informações, um procedimento essencial para o recebimento do benefício, que garante suporte financeiro durante o período de reprodução das espécies de pescado, conhecido como defeso, que ocorre de 1º de novembro a 28 de fevereiro.
O presidente em exercício da colônia, Itamar Nascimento, ressaltou a importância da atualização antecipada, que facilitará o início do processo no sistema a partir de 15 de outubro. Ele mencionou a possibilidade de antecipação do pagamento do Seguro Defeso para este mês, o que torna a regularização ainda mais urgente para os pescadores. Para validar suas informações, todos os pescadores devem apresentar documentação que comprove sua atividade pesqueira, que será enviada ao Ministério do Trabalho.
Durante o período de defeso, diversas espécies de peixe não podem ser capturadas ou comercializadas, em respeito às normas ambientais que visam a preservação da fauna aquática. Nascimento explicou que, embora algumas atividades pesqueiras, como a pesca de subsistência, sejam permitidas, é crucial que os pescadores conheçam as restrições para evitar multas. Um mapa das espécies protegidas será divulgado em novembro, orientando sobre as proibições específicas da região.
